Alemanha – o seguro de saúde público e particular

UMA NOÇÃO BÁSICA

Para iniciar, um esclarecimento. Não vou usar aqui o termo ‘plano de saúde’, mas sim ‘seguro de saúde’, pois gosto de dar nome às vacas e um plano de saúde é de fato um seguro: você paga mensalmente, usando ou não, por causa do risco de um dia ficar doente. E é esse risco que é segurado. E em alemão se diz Krankenversicherung (Versicherung = seguro). Acho que o único PLANO que as seguradoras têm é o de lucrar com nossa saúde 😉 E outra coisa: tento aqui passar somente uma noção básica para quem está tendo um primeiro contato com o sistema de saúde alemão e buscando informações. Não quero entrar muito em detalhes, pois é um tema complexo, que não dá para ser tratado de uma vez.

Alemanha – o seguro de saúde público e particular

O SEGURO PÚBLICO

Na Alemanha, o seguro de saúde é obrigatório para todos os aqui residentes. A maior parte da população alemã é assegurada pelo seguro de saúde público (Gesetzliche Krankenversicherung – GKV), que é obrigatório para todos que ganhem um salário abaixo de 5.950 € nos estados ocidentais e 5.000 € nos estados orientais (apesar da Alemanha já está reunificada a mais de duas décadas, ainda há muitas diferenças entre os dois lados, nos salários, na aposentadoria e também no seguro de saúde). Quando qualquer pessoa começa em seu primeiro emprego, ela entra automaticamente no seguro público, exceto se ganhar os valores citados acima ou mais.

O prêmio do seguro público é no momento de 15,5 % do salário bruto (7,3 % pagos pelo empregador, 8,2 % descontados diretamente no contracheque (=Lohnabrechnung) do empregado), devendo cair em 2015 para 14,6 %.

O seguro público é praticamente um conglomerado de 132 Kassen (Ortskrankenkassen, Ersatzkassen, Betriebskrankenkassen, entre outras), como AOK , Techniker, BKK ou Knappschaft. As “Kassen” são seguradoras autárquicas e têm direito de cobrar taxas adicionais para equilibrar o balanço, o que faz aumentar o gasto com seguro de saúde como todo. Cada um tem o direito de escolher sua seguradora livremente.

Pessoas registradas como desempregadas, com algumas exceções, também são seguradas pelo serviço público.

DIE CHIPKARTE

Foto: http://www.fr-online.de/
Foto: http://www.fr-online.de/

Chipkarte ou Krankenversicherungskarte é o cartão individual que todo segurado recebe do seguro público (e também de alguns seguros particulares) e que deve ser sempre apresentado ao utilizar ao algum serviço médico, normalmente uma vez a cada trimestre. O cartão possui um chip com os dados básicos do paciente, que são utilizados pelo médico ou serviço de saúde para a cobrança dos custos junto à seguradora.

SEGURO PARA CÔNJUGE E FILHOS SEM CUSTOS ADICIONAIS

O seguro público vale também, sem custos adicionais, para os próprios filhos, para o marido ou mulher (que não tenha renda própria que ultrapasse um determinado valor) ou, em alguns casos, para outros parentes/dependentes.

O SEGURO PARTICULAR

Empregados que ganham 5.950 € / 5.000 € ou mais podem optar se ficam no seguro público ou fazem um seguro de saúde particular (Privaten Krankenversicherung – PKV). Autônomos, freelancers, artistas, médicos (que trabalhem por conta própria) também têm essa opção. Aqui também existem inúmeras seguradoras, preços bem variados e “planos” para tudo quanto é gosto, contanto que pague direitinho para isso.

O SEGURO DE SAÚDE PARA BRASILEIROS QUE ESTÃO CHEGANDO…

Brasileiros que estão chegando, por exemplo, para estudar alemão, também necessitam de seguro de saúde. Em princípio, seria possível assegurar-se no sistema público voluntariamente, mas aqui normalmente os prêmios são bem altos e sai bem mais em conta fazer um seguro particular. Seguro de saúde para quem vem como turista (estadia de até três meses) é facultativo, mas muito recomendado, pois qualquer um pode ficar doente e os custos com um tratamento médico na Alemanha são altos.

Recomendo escolher bem o seguro, entendendo bem o contrato com a seguradora e o que é ou não coberto pelo seguro. Todos eles cobrem um atendimento básico, mas há diferenças no que vai além disso. Um seguro que pareça mais em conta na hora de fechar o contrato pode sair bem mais caro mais tarde, quando se necessitar dele. Alguns seguros não cobrem, entre outras coisas, próteses odontológicas, certos exames e algumas formas de terapia, como psicoterapia ou métodos alternativos de tratamento. Então, pode ser mais vantagem pagar um pouco mais mensalmente, mas ter um seguro mais abrangente, o que valerá a pena se um dia acontecer um acidente ou uma enfermidade.

Não indico qualquer seguradora de propósito, por não querer fazer propaganda, mas também porque cada pessoa tem necessidades diferentes. Um seguro que é bom para um pode não ser o ideal para outro. Aqui recomendo: se informe. Grupos de brasileiros em redes sociais pode ser uma boa fonte, pois neles você pode perguntar diretamente a pessoas que se encontram em uma situação semelhante à sua. Na Alemanha existem centros de apoio ao consumidor (Verbraucherzentralen) que também podem orientar a esse respeito.

SEGURO PÚBLICO x SEGURO PARTICULAR: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS

A principal vantagem do seguro público é, sem dúvida, a segurança oferecida, pois uma seguradora pública (Kasse) não pode rescindir seu contrato, por exemplo, por você ter ficado doente e causado muitos custos, o que pode ocorrer com o seguro particular.

Os prêmios pagos ao seguro público são proporcionalmente iguais para todos, não variando com a idade. Já seguros particulares podem aumentar os prêmios na medida em que a idade do segurado for avançando. Antigamente os seguros particulares diferenciavam também entre homens e mulheres, cobrando mais das mulheres, por causa, por exemplo, da possibilidade de engravidar, mas essa diferenciação foi proibida por lei.

No seguro público, a família (cônjuge e filhos) são segurados sem custos adicionais. Já no seguro particular, é necessário fechar um contrato para cada membro da família, pagando prêmios extras, mesmo que normalmente com valores reduzidos.

Pacientes com seguro particular são tratados preferencialmente por muitos médicos, já que esses ganham mais com tais pacientes. O seguro particular normalmente cobre custos não cobertos pelo seguro público e até mesmo o faturamento é menos burocrático para o médico (!), já que a fatura é enviada diretamente para o paciente, que paga e tem depois o valor reembolsado pelo seguro. Para o paciente, o sistema público é mais confortável nesse ponto, já que o faturamento é feito diretamente com o seguro.

Pacientes com seguro particular têm a vantagem de conseguir marcar uma consulta mais rapidamente, já que muitas clínicas têm horas reservadas para esses pacientes. E os seguros particulares oferecem uma maior cobertura de custos no caso de necessidade de óculos, prótese dentaria, etc.

Como o seguro particular cobre muito mais serviços que o público, há aqui o perigo de médicos fazerem exames desnecessários para ganhar um pouco mais, algo errado, que não condiz à ética médica, mas infelizmente é a triste realidade.

Quando um paciente com seguro público fica doente por muito tempo, não podendo trabalhar, ele continua segurado, mesmo sendo liberado de pagar os prêmios mensais. Já o seguro particular tem que continuar a ser pago, mesmo que o paciente não tenha renda durante o período da enfermidade.

Paciente com seguro público só pode ser tratado por médicos e hospitais que tenham contrato com o sistema público de saúde. Em outras clínicas ou hospitais o paciente com seguro público tem que pagar o tratamento do próprio bolso.

DIE ZUSATZVERSICHERUNG – O SEGURO ADICIONAL

Uma possibilidade para quem tem seguro público é de fazer um seguro adicional (particular). Esse seguro complementa a proteção, ressarcindo alguns custos não cobertos pelo sistema público de saúde.

Última atualização deste post: 18/08/2017

Curta Alemanha para Brasileiros no Facebook