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Visto para reunião familiar (Familienzusammenführung) na Alemanha

Informações sobre a reunião familiar de pessoas que já vivem no país e querem trazer sua família para a Alemanha.

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Cidadãos alemães, da União Europeia ou de outros países (contanto que possuam permissão de estadia ou de estabelecimento – Aufenthaltserlaubnis ou Niederlassungserlaubnis), que vivam e trabalhem na Alemanha, têm o direito de trazer sua família (cônjuge e filhos menores). Isso se chama reunião familiar (Familiennachzug ou Familienzusammenführung).

O membro da família necessita de um visto para entrar na Alemanha e, depois, uma vez aqui, de uma permissão de estadia para poder viver no país.

A reunião familiar é limitada ao cônjuge (casado ou em união civil registrada) e aos filhos menores de idade do casal. Se a pessoa que vive na Alemanha é menor de idade e quer trazer parentes para cá, isso se limita a seus pais. Outros parentes, como pai e mãe, tios e tias ou avós, só podem vir para a Alemanha no âmbito de uma reunião familiar em casos excepcionais extremamente restritos.

Se a pessoa que estar para vir for cidadão de um país da EU, valem regras especiais mais generosas. Nesse caso, a pessoa pode viver e trabalhar aqui sem necessidade de visto ou permissão de residência.

Como proceder para uma reunião familiar?

Para a reunião familiar, normalmente é necessário solicitar um respectivo visto em um consulado alemão (ou setor consular da embaixada alemã) no país, no qual a pessoa que deseja vir para a Alemanha vive continuamente (há pelo menos seis meses). É importante que o visto seja solicitado especificamente para o fim de reunião familiar.

Brasileiros pode entrar na Alemanha sem visto e solicitar a permissão de estadia para reunião familiar depois de entrar no país (vide nota abaixo).

Nota:
Observe que cidadãos da Andorra, Austrália, Brasil, Canadá, El Salvador, Honduras, San Marino, Israel, Japão, Nova Zelândia, Mônaco, Coreia do Sul e Estados Unidos que venham para Alemanha no âmbito de uma reunião familiar podem entrar no país sem visto e solicitar a permissão de estadia diretamente na Alemanha. Independentemente disso, recomenda-se entrar em contato com o consulado antes de viajar e conferir a atualidade dessa informação.

Para que o visto seja concedido, normalmente é necessário atender alguns requisitos:

  • A pessoa que deseja vir para a Alemanha tem que possuir um passaporte válido.
  • A identidade da pessoa tem que ser claramente comprovada (o que normalmente é constatado pelo passaporte).
  • O parente que já vive na Alemanha tem que ter renda suficiente para suprir também as necessidades da(s) pessoa(s) para quem o visto foi solicitado, sem que seja preciso recorrer a auxílio social do Estado.
  • A pessoa que requer o visto não pode ter antecedentes criminais e não representar perigo para a segurança e a ordem na Alemanha.
  • O membro da família que já vive na Alemanha tem que possuir uma permissão de estadia ou de estabelecimento (ou a nacionalidade alemã).
  • O membro da família que já vive na Alemanha, se não for alemão, tem que comprovar espaço suficiente em sua moradia para abrigar o(s) familiar(es) a chegar.

Permissão de estadia para reunião familiar para marido, mulher, parceiro ou parceira

A reunião familiar para cônjuge da pessoa que já vive aqui pressupõe um matrimônio (ou união civil registrada) válido. A permissão de estadia não será concedida se houver indícios de casamento fictício ou se uma das partes tiver sido forçada a casar.

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Ambos os cônjuges têm que ter completado os 18 anos de idade. O parceiro/a parceira que deseja vir para a Alemanha tem que saber falar o idioma alemão em nível básico (A1). Os conhecimentos básicos da língua alemã podem ser dispensados se houver problemas de saúde ou outros motivos que impeçam ou dificultem tal aprendizado.

A pessoa que já vive na Alemanha tem que possuir uma permissão de estadia ou de estabelecimento (ou a nacionalidade alemã), moradia e renda grandes o suficiente.

O cônjuge de uma pessoa que já vive na Alemanha e possui o Cartão Azul da UE (Blaue Karte UE) não precisa comprovar conhecimentos da língua alemã.

Permissão de estadia para reunião familiar para filhos e filhas

Filhos e filhas com idade abaixo de 16 anos têm direito a receber a permissão de estadia para reunião familiar se ambos os pais (ou a pessoa que tem a guarda) possuírem uma permissão de estadia ou de estabelecimento (ou a nacionalidade alemã).

Jovens que já completaram 16 anos, mas ainda não atingiram os 18 anos, só têm esse direito se mudarem juntamente como ambos os pais (ou com a parte que tem a guarda), se dominar bem a língua alemã (nível C1), se tiver uma formação profissional concluída ou se houver outro motivo que permita pressupor que a pessoa em questão não terá dificuldades de se integrar na Alemanha. Isso não se aplica se os pais possuírem o Cartão Azul da UE.

Permissão de estadia para reunião familiar para outros parentes

Outros parentes (irmãos ou filhos adultos, pai e mãe, avós, tios e tias…) só podem imigrar para a Alemanha em caso excepcionais. Um desses casos seria, por exemplo, a necessidade de cuidados da avó que vive sozinha no país de origem, se não houver outra possibilidade de ampará-la. A aprovação desses requerimentos é rara e é decidida individualmente pelo departamento de estrangeiros.

Mais informações:

berlin.de – Nachzug von Familienangehörigen

Make it in Germany: Kindernachzug

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