20.6 C
Berlim
sexta-feira, 3 julho 2020

Direito à nacionalidade alemã para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha

Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha podem, sob determinadas circunstâncias, adquirir a nacionalidade alemã sem precisar abdicar da nacionalidade dos pais.

- Publicidade -
- Publicidade -

Em geral, recebe a nacionalidade alemã quem tem sangue alemão, ou seja, quem é filho ou filha de um cidadão ou cidadã da Alemanha (princípio jus sanguinis). Todavia, desde 2000, aplica-se para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha o „princípio do local de nascimento” (Geburtsortsprinzip, jus soli). Isso significa que, mesmo que os pais não sejam alemães, uma criança nascida na Alemanha recebe automaticamente a nacionalidade alemã, se:

– um dos pais já viver legalmente e continuamente na Alemanha há pelo menos oito anos e possuir, no momento do nascimento da criança, o direito de residência permanente (unbefristetes Aufenthaltsrecht).

Direito de residência permanente (unbefristetes Aufenthaltsrecht) possui, por exemplo, um estrangeiro com uma „Niederlassungserlaubnis“ ou uma „Erlaubnis zum Daueraufenthalt-EG”.

Se forem atendidos esses requisitos, a nacionalidade alemã é registrada automaticamente, após o nascimento, pelo Standesamt (Registro Civil) responsável.

Fim da obrigatoriedade de opção para crianças que cresceram na Alemanha

Até 2014, crianças que haviam adquirido a nacionalidade alemã por terem nascido na Alemanha tinham que se decidir, ao completar a maioridade, pela nacionalidade dos pais ou pela nacionalidade alemã.

Desde 20 de dezembro de 2014, essa obrigatoriedade de opção não mais se aplica a alemães que adquiriram a nacionalidade pelo princípio jus soli e cresceram na Alemanha.

- Publicidade -

Segundo a definição legal, cresceu na Alemanha quem, até completar 21 anos de idade:

  • residiu continuamente por pelo menos oito anos na Alemanha ou
  • cursou uma escola na Alemanha por pelo menos seis anos ou
  • possua certificado de conclusão de ensino escolar na Alemanha ou uma formação profissional concluída na Alemanha.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, é recomendável consultar o Standesamt (Registro Civil) competente.

IMPORTANTE: todas as informações fornecidas neste site são coletadas e verificadas com o maior cuidado possível com base em dados disponibilizados por órgãos oficiais e representações diplomáticas alemãs no Brasil até a data da publicação. Entretanto, o site não se responsabiliza pela exatidão e pela atualidade dessas informações. Por favor, verifique SEMPRE toda e qualquer informação obtida na internet junto aos órgãos oficiais competentes.

Fonte: Bundesministerium des Innern, für Bau und Heimat

- Advertisement -

Must Read

O coronavírus, os turcos e a água de colônia

Enquanto os alemães, no auge do pânico por causa do coronavírus, guardavam papel higiênico, os franceses vinho e preservativos e os americanos armas e comprimidos, os turcos resolveram estocar água de colônia.

O registro de moradia (Anmeldung) na Alemanha

O registro de moradia (Anmeldung) é Um dos primeiros passos a serem dados ao chegar na Alemanha.

Prédio que transforma chuva em música vira atração na Alemanha

Tempo chuvoso muitas vezes é deprimente, mas não no complexo Neustadt-Kunsthofpassage, em Dresden, na Alemanha, onde um prédio transforma chuva em música.

Volkswagen esconderá nome de arena durante convenção de partido extremista

Por iniciativa do líder do Comitê de Trabalhadores da empresa, a Volkswagen irá cobrir o nome da arena Volkswagen em Braunschweig, durante a realização da convenção do partido de extrema-direita AfD (Alternative für Deutschland)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Outros posts interessantes

Estudar alemão na Alemanha – Visto para curso intensivo

Brasileiros que aprendem a língua alemã podem estudar diretamente na Alemanha por um período máximo de um ano. Se você tem vontade de estudar alemão na Alemanha, estas informações poderão ser úteis para você.

Viajando pela Alemanha

Desde o visto até a tensão elétrica: informações e telefones úteis para os turistas na Alemanha

Visto para reunião familiar (Familienzusammenführung) na Alemanha

Informações sobre a reunião familiar de pessoas que já vivem no país e querem trazer sua família para a Alemanha.

Se você tem vontade de viver e trabalhar na Alemanha, o momento é agora!

No mercado de trabalho alemão, faltam mais que 200 mil profissionais qualificados por ano e a política alemã finalmente reconhece o problema e uma nova lei facilitará a imigração de pessoas países fora da União Europeia que desejem viver e trabalhar na Alemanha.

Como tirar a autorização de residência para preparação para estudos – “Aufenthaltserlaubnis zur Studienvorbereitung”

Uma brasileira residente em Berlim, relata de forma bastante informativa sobre sua experiência de tirar o o visto de preparação para estudos.
- Publicidade -